Por Que as Nações Fracassam – As origens do poder, da prosperidade e da pobreza, de Daron Acemoglu & James Robinson

Por Que as Nações Fracassam (Elsevier, 2012), do economista turco Daron Acemoglu e do economista e cientista político britânico James Robinson, é um livro fascinante que apresenta uma teoria bem original para tentar explicar o desenvolvimento e o subdesenvolvimento das nações ao redor do mundo. Diferentemente do senso comum brasileiro e seu viés marxista, que tenta explicar a pobreza das nações subdesenvolvidas com base em fatores como o “passado colonial”, “imperialismo”, “luta de classes”, “mais valia”, “divisão internacional do trabalho”, “exploração capitalista”, “cultura”, “clima” e outras baboseiras, os autores identificaram o fator crucial para a prosperidade ou a pobreza de uma nação: o conjunto de suas instituições políticas e econômicas, que podem ser inclusivas ou extrativistas. Esta diferença é fundamental para se entender o sucesso ou fracasso de uma nação, como é mostrado em vários exemplos mundo afora no decorrer da leitura do livro.

Instituições políticas inclusivas são aquelas que permitem a participação de amplos segmentos da sociedade nas decisões de governo, e a pluralidade impede a hegemonia dos interesses de uma elite. As instituições econômicas inclusivas são aquelas que criam um ambiente favorável à criação de riqueza, com o respeito à propriedade privada, carga tributária simples e justa que não inviabilize a atividade econômica, livre concorrência e outros incentivos à inovação e ao livre empreendimento. Por outro lado, as instituições políticas extrativistas são aquelas que impedem a participação política de amplos segmentos da sociedade e as decisões de governo são exclusivas de um ditador e seus seguidores ou de uma elite entranhada no poder, sem o pluralismo que traz limites ao poder estabelecido e impede seus abusos. As instituições econômicas extrativistas são aquelas controladas por uma elite econômica que através de monopólios e protecionismo, impedem a livre concorrência, impossibilitando o livre empreendimento e a inovação advinda da destruição criativa, além de criarem restrições à propriedade privada.

James Robinson & Daron Acemoglu

Ao contrario do que diz o senso comum, fatores como a geografia, passado colonial e a cultura são importantes, mas não decisivos no sucesso ou fracasso de um país: o fator decisivo é sempre o conjunto de instituições adotadas, que dependem da contingência histórica de cada nação. Um exemplo marcante é o das Coréias: países com geografia, passado colonial e cultura em comum, mas que divididos pela contingência histórica da Guerra Fria, tiveram desenvolvimento político e econômico muito diferente. Enquanto a Coréia do Sul acabou adotando um regime democrático e economia capitalista de livre mercado, tornando-se desenvolvida e rica, a Coréia do Norte foi dominada por uma ditadura socialista que implantou uma economia planificada e condenou sua população à miséria e ao terror.

Interessantes também são os capítulos sobre os círculos virtuosos e viciosos. Países com instituições inclusivas tendem a reforçar estas instituições, pois nestes há pesos e contrapesos que impedem a hegemonia de um segmento da sociedade e o abuso do poder. Já nos países onde há instituições extrativistas, estas infelizmente tendem a reforçar seu domínio e a exploração. É a chamada Lei de Ferro da Oligarquia, em que mesmo a derrubada de uma elite do poder não necessariamente leva à prosperidade e a criação de instituições políticas e econômicas inclusivas: uma nova elite pode se aproveitar das instituições extrativistas existentes e ampliar a exploração, como ocorreu na maioria dos países africanos, em que após a independência, regimes brutais causaram ainda mais miséria e exploração que as antigas metrópoles.

Mas segundo os autores, apesar de difícil, não é impossível para um país derrubar suas instituições extrativistas: a contingência histórica sempre pode proporcionar as oportunidades para que instituições inclusivas tenham a sua vez. Países com instituições econômicas extrativistas podem até ter um surto de crescimento econômico, como no caso da Alemanha Nazista e da União Soviética no passado e da China atualmente, mas este não se dá de forma sustentável e mais cedo ou mais tarde terá um fim. No caso chinês, cujo vertiginoso crescimento econômico das últimas décadas se deu após a adoção de instituições econômicas inclusivas na década de 70, o crescimento no futuro dependerá da derrubada de suas instituições políticas extrativistas para continuar se desenvolvendo de forma sustentável. Esta é a grande lição deste livro fantástico, que nos deixa a esperança de um futuro melhor para a humanidade e para os bilhões de pessoas que ainda sofrem com a tirania e o subdesenvolvimento causados pelas instituições extrativistas.